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Título:   LEI Nº 12.743  13/10/1998  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama", e da outras providencias.
Publicação:   DOM 14/10/1998 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 347/1998 (ver documento)
Autor(es):   Pierre Alexandre de Freitas
Regulamentação:   Decreto nº 38.092/1999 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.
Indexação:   Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama


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